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segunda-feira, 24 de maio de 2021

Imperdível: Enfam realizará evento importantíssimo acerca da ADOÇÃO, nessa sexta-feira (28)

 





















A Escola Nacional de Formação e aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, realizará no dia 28 de maio de 2021, o webinário “O tempo de acolhimento e as chances perdidas: Quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional?”

Participe e Compartilhe! 

Maiores informações  e inscrições acesse: ENFAM




Inscreva-se: MPT oferece curso para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil

 

Estão abertas as inscrições para o Curso “Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil – X Edição”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

O cadastro está disponível até o dia 06 de junho de 2021, no Portal EAD MPTClique aqui para se inscrever. Previsto para ocorrer de 15 de junho a 04 de julho, o curso é destinado a conselheiros tutelares e será realizado na modalidade à distância.

 Informações adicionais poderão ser encaminhadas por e-mail pgt.ead@mpt.mp.br

 Com infomações do MPT.


Edital Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) de 2021

 Municípios,

 >>> O edital Fundos da Infancia e da Adolescencia (FIA) de 2021 aceitará apenas inscrições efetuadas por Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – órgãos responsáveis pela deliberação e controle da política de garantia dos direitos da criança e do adolescente e pela gestão dos seus respectivos Fundos.

 < INSCRIÇÕES >

17/05/2021 a 30/07/2021

Até 18h de Brasília

VALOR DO PROJETO: até R$250.000,00

Clique no link abaixo para mais informações:

Edital Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) de 2021

Corre e avisa o CMDCA do seu município para não perder essa oportunidade!


quinta-feira, 20 de maio de 2021

Roda de conversa com os atores do SGD que atuam na Educação acontece hoje no Dia do Pedagogo - 20 de Maio


É Hoje! 20 de Maio - Dia do Pedagogo (a) será a vez dos representantes da rede de proteção da Educação participarem da roda de conversa sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Poções.

O encontro será mediado por Antônia Luzia, Bacharela em Direito e diretora do IAC e transmitido no Google Meet das 14h às 16h, direcionado aos Professores, Diretores, Assistentes Sociais e Psicólogos.

O evento faz parte das ações de mobilização da 11ª campanha de enfretamento contra o Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e adolescentes. Organizado pelo CMDCA de Poções e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Municipal de Saúde, Ministério Público, Conselho Tutelar e a Polícia Militar.


segunda-feira, 17 de maio de 2021

Roda de Conversa com os atores do SGD da Rede Socioassistencial será nesta terça - 18 de Maio


 

A live de hoje foi um sucesso! E dando continuidade à nossa programação, amanhã, no dia D da campanha do 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, acontecerá uma roda de conversa com representantes da rede de proteção da Assistência Social, que incluem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS); Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Poções (CEACAP); Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz (PIS-CF); Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

O encontro será mediado por Antônia Luzia, Bacharela em Direito e diretora do IAC, e visa promover o debate com a rede de proteção da Assistência Social no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O bate-papo será direcionado apenas para a equipe das unidades de proteção social do município, com transmissão pelo Google Meet, mas na próxima quarta feira (19), às 19h, você terá um encontro marcado com a SMAS e o CMDCA, com a Live sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência que será transmitida na página do CMDCA no Facebook.

Ascom-SMAS

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Semana de Mobilização contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

 


Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, o 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto Juvenil. 

Em Poções - BA, no ano de 2020 foram registradas pelo Conselho Tutelar 27 denúncias de violência sexual contra esse público especial. Já em 2021, até o dia 10/05 já são 13 casos registrados. Você sabia que a Bahia é o quarto estado com mais registros de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes? Precisamos mudar esse cenário de violação de direitos. Se você tem interesse em combater essa triste realidade, participe da Semana de Mobilização ao enfrentamento da violência Sexual infanto juvenil que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência social promoverão. Ela ocorrerá entre os dias 17/05/2021 à 21/05/2021, através da página do CMDCA no Facebook e Google Meet. Não deixe de participar!”.


18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de crianças e Adolescentes

 


O mês de maio é o mês de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A Campanha Faça Bonito-Proteja Nossas Crianças e Adolescentes tem como símbolo, uma flor de cor laranja e visa representar a lembrança dos desenhos feitos na infância e a necessidade de cuidado e proteção nesta fase tão importante da vida.

Mais que um mês de luta, este é um período de reflexão e de chamada para ação. Com o objetivo de promover o compromisso social e coletivo em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a Prefeitura de Poções (@prefeituradepocoes), por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceira com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções (CMDCA), estará divulgando, nos próximas dias, -além de outros conteúdos- uma série de materiais preventivos de mobilização, conscientização e incentivo à denúncia em casos de crimes contras crianças e adolescentes.

Os materiais serão divulgados nos perfis da Secretaria de Assistência Social no Facebook e no Instagram. Além disso, os conteúdos também estarão disponíveis na página do CMDCA, no Facebook.

Vamos juntos dar voz para esta causa! Faça bonito! Proteja nossas crianças e adolescentes. Não se cale. Denuncie!

 Ascom-SMAS

quarta-feira, 5 de maio de 2021

Campanha de destinação do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência


Contribuintes já podem colaborar com o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, ao fazer a Declaração de Imposto de Renda (IR) 2021, ano-base 2020. Ao direcionar o imposto devido para iniciativas sociais, o contribuinte pode escolher até para qual cidade deseja destinar. O recurso deve respeitar o limite de até 3% do valor devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas. A doação do contribuinte está relacionada ao saldo a pagar e não há nenhum ônus a mais para fazer esse gesto de doação.

O valor arrecadado com as doações ao FIA será usado para custear projetos de instituições sociais que atendam crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Programas de incentivos à guarda e adoção, entre outras ações, também podem ser beneficiados.

Veja abaixo, como é simples fazer a destinação do Imposto ao FIA:

1 – Após o preenchimento de todos os rendimentos tributáveis, no Sistema da Receita Federal de Declaração de Imposto de Renda, acesse a aba “Resumo de Declaração”, clique em “Cálculo do Imposto” e observe o imposto devido.

2 – A seguir, clique no item “Doações Diretamente na Declaração- ECA” e clique em “Novo”, no canto inferior à direita; na tela seguinte, escolha o Tipo de Fundo, selecione Nacional, Estadual ou Municipal.

3 – Ao escolher Municipal, por exemplo, indique qual a unidade federativa e selecione o município na lista disponibilizada, que inclui aqueles que têm Fundo cadastrado na Receita Federal. Automaticamente, aparecerão os dados do Fundo.

4 – Embaixo, à direita, observe o “Valor Disponível para Doação”. Preencha o campo “Valor” com até o limite do valor indicado como disponível (3% do imposto devido, se pessoa física, ou 1%, se pessoa jurídica). Clique em Ok e confira os dados.

5 – Retorne ao menu à esquerda para imprimir e gerar o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Clique em “Imprimir > Darf – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Pronto, você apenas direcionou parte do seu imposto devido para ajudar crianças e adolescentes. Este é o melhor retorno que seu imposto pode dar: VIDAS

Os interessados em contribuir com a causa têm até o dia 31 de maio para efetuar doações por meio do IR.

Fonte: TJBA

terça-feira, 4 de maio de 2021

Campanha Destinação

Faça a diferença!

Declare o seu carinho! No momento de sua Declaração de Imposto de Renda 2021, destine parte do seu imposto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Poções - BA.

Fale com o seu contador! Transforme o seu Imposto de Renda em ações de proteção e cidadania!

Lembre-se: A declaração de Imposto de renda 2021 poderá ser feita até o dia 31 de maio.

Vídeo Explicativo: Receita Federal

A Campanha Destinação visa divulgar aos contribuintes Pessoa Física e Pessoa Jurídica a possibilidade de destinar uma parte do seu imposto de renda devido aos diversos fundos de amparo social que tenham sido previstos na legislação.


sábado, 1 de maio de 2021

IMPERDÍVEL: Live com o Dr. Marcus Vinícius abordará o tema “O Fundo da Infância e Adolescência e as políticas públicas para crianças e adolescentes”


A palestra sobre o “O Fundo da Infância e Adolescência e as políticas públicas para crianças e adolescentes”, com o Dr. Marcus Vinícius, organizada pelo Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções, será no dia 07/05 às 19h.

Tem alguma dúvida sobre o assunto? Mande as suas perguntas para a página do CMDCA Poções no Facebook (@cmdcapocoes.ba) ou para o e-mail: cmdcapocoesba@gmail.com.

Você também poderá enviar suas dúvidas durante a Live, nos mesmos canais de comunicação informados. Participe!