Resoluções

 

RESOLUÇÃONº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA.

RESOLUÇÃONº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação para reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA.

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação da 11° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções – BA de 2023, e estabelece normas gerais para sua realização.

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação para reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA.

RESOLUÇÃO Nº 005 DE 02 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre o Indeferimento da solicitação de inscrição no CMDCA Poções - BA do Instituto João Bittar e RENAPSI.

RESOLUÇÃO Nº 006 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Retificação da Resolução CMDCA Nº 003 de 25 de janeiro de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 007 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Poções – BA.

RESOLUÇÃO Nº 008 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

EDITAL Nº 001/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Poções – BA.

ERRATA Nº 001/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a retificação do Edital nº 001/2023 que abre as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Poções – BA.

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Resolução nº 001/2021 (Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA).

Resolução nº 002/2021 (Dispõe sobre a convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA).

Resolução n° 003/2021 (Dispõe sobre a convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções - BA).

Resolução nº 004/2021 (Dispõe sobre a chamada pública para concessão e/ou renovação de registro das entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes do município).

Resolução n° 005/2021 (Dispõe sobre a alteração do horário e formato para a reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções – BA em 18/06/2021).

Resolução n° 006/2021 (Dispõe sobre a convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções – BA).

Resolução nº 007/2021 (Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e do Plano de Aplicação do FMDCA do município de Poções/BA, para o exercício 2021 a 2023).

Resolução nº 008/2021 (Dispõe sobre o adiamento da reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Poções – BA de 16/07/02021 para 19/07/2021).