Estatística do Conselho Tutelar Poções/BA no período compreendido de 10 de Julho de 2022 a 10 de Janeiro de 2023

 

O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído por Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vem tornar a público o presente relatório com informações referentes aos casos atendidos e atividades executadas no 2º Semestre do ano de 2022 pelo Conselho Tutelar do município de Poções/Bahia, para as entidades de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA, Delegacia de Policia, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário que abrange a Comarca de Poções/Bahia, rede socioassistencial, sociedade civil e entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação da criança e do adolescente no município.

Objetivo Geral

       Atender os casos referentes aos direitos violados e/ou tipos de violência, referentes as criança e os adolescente que estão dentro do território municipal. 

Objetivo específico

                   Colaborar para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de violações;

       Provocar o Sistema de Garantia de Direitos - SGD para promover campanhas educativas;

                   Divulgar as atribuições do Conselho Tutelar, bem como, o conhecimento sobre o marco legal do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ações realizadas internas e externas

 

* Atendimentos de denúncias de direitos violados das crianças e dos adolescentes;

* Notificações aos genitores e/ou responsáveis legais;

* Capacitação do SIPIA;

* Encaminhamentos para rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos - SGD;

* Divulgação das atribuições do Conselho Tutelar;

*  Participação em reuniões com representantes da Educação e equipamentos da Assistência Social;

*  Palestras e reuniões em Escolas;

* Realização de estudos de casos com o Sistema de Garantia de Direitos - SGD;

* Reuniões entre os membros do Conselho Tutelar;

* Reuniões com o FUNDEB;

* Reuniões com Secretários do Poder Executivo

* Entre outros.  

Estatística

 

Estatística do Conselho Tutelar Poções/BA, no período compreendido de 10 de Julho de 2022 a 10 de Janeiro de 2023.
Negligência:	22
Ameaça de Morte	03
Abandono:	06
Violência física:	20
Abuso sexual: (Suspeita)	17
Violência doméstica:	08
Solicitações de exames e remédios:	26
Conflito familiar e/ou com vizinhos:	52
Rebeldia/ indisciplina/ ato Infracional:	38
Drogas e álcool (por parte de crianças e adolescentes):	14
Drogas e álcool (por parte dos genitores):	11
Orientações de guarda e pensão alimentícia:	21
Maus-tratos:	21
Orientações e requisições de registro civil:	18
Vulnerabilidade econômica:	33
Assédio Sexual	01
Automutilação/Ideação Suicida	54
Adoção irregular:	01
Mendicância:	01
Alienação parental:	04
Desaparecimentos:	19
Denúncias do Disque 100:	05
Crianças institucionalizadas:	07
Violência Psicológica	24
Solicitação de Transporte	08
Solicitação de Histórico Escolar	13
Atraso Cartão de Vacina	03
Evasão Escolar	11
Violência Institucional	03
Bullyng	01

Encaminhamentos realizados neste período à rede que compõe o Sistema de Garantia de Direitos – SGD:

CREAS	87
CRAS	21
Sec. ADM	22
SMAS	06
Secretaria de Saúde	12
CMDCA	09
CMAEEP	02
CEACAP	06
Setor Pessoal	15
Setor de Compras	05
Polícia Civil	02
Promotoria de Justiça	33
Poder Judiciário	06
Disque 100	04
Unidades de Saúde (PSF/UBS/USF)	04
À Direção de Escolas	12
CAPS	09
CAMVI	05
SMEP	06
Conselho Tutelar (outras localidades)	14
Equipe Multiprofissional da Saúde	04

Perfil das Vítimas:

0 a 04 anos	05 a 11 anos	12 a 14 anos	15 a 17 anos
39	107	95	45

Perfil do Violador:

Pais ou Responsável	Parasto/Madrasta	Parente ou conhecido	O adolescente em razão da conduta	Estado/Município
93	08	36	49	22

Bairros e localidades de incidência:

Açude: 21

Alto da Vitória: 20

Alto do Paraíso: 31

Alto do Recreio: 06

Alvorada: 09

Bela Vista: 19

Centro: 07

Indaiá: 06

Joaquim Mascarenhas: 12

Lagoa Grande: 19

Poçõenzinho: 04

Primavera: 16

Santa Ceíia: 01

Santa Rita: 10

São Paulo: 11

Tigre: 13

Tiradentes: 05

URBIS: 16

Vista Bela: 24

Vista Verde: 01

Zona Rural: 15

Fonte: Conselho Tutelar de Poções