Na manhã da terça-feira-feira
(11/07/23), considerando a Resolução nº10/23 do CMDCA, o Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes
Vítimas ou Testemunhas de Violência de Poções-BA,teve como proposta apresentar
um panorama geral sobre a legislação vigente, composição da Coordenação
Executiva , aprovar proposta de atividades para 2023,e definir estratégias para
a elaboração de um fluxograma para implementação da Lei Federal n° 13.431/2017,
conhecida como Lei da Escuta Protegida , e Resolução nº235/2023 do CONANDA no município, e ações para alcançarmos as metas
propostas pelo Selo UNICEF.
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