Foi realizada no dia 04/05/22 uma
Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA, no espaço da Câmara Municipal, onde contou com a presença
salutar dos adolescentes do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA e dos
atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante a reunião foram abordadas as pautas: I. Campanha de Enfrentamento a Violência Sexual infanto
juvenil – 18 de Maio; II. Diálogo sobre a implementação da Lei da Escuta
Protegida (Lei 13.431/2017); III. Campanha contra o fornecimento indevido de
bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes; IV. Diálogo sobre o
atendimento socioeducativo ao adolescente a quem é atribuído a autoria da
prática de ato infracional; V. Ações de combate ao trabalho infantil e evasão
escolar; VI. Prevenção contra o suicídio e automutiliação; e em seguida, deliberadas as ações estratégicas.
A reunião foi conduzida por Adão Luz,
Presidente do CMDCA e contou com a participação dos atores do SGD: Gracionete Ribeiro – Rep.
Judiciário, Ten. PM Cláudio Roberto – 79ª CIPM, Luciana Vasconcelos –
SMS/CMDCA, Jussara Rocha - CRAS, Bruna Renata – SMAS/CMDCA, Ana Carine Aguiar –
CAMVI, Gabriela Godeiro – CT, Polyana Almeida – CT, Leonor Magda – CREAS, Hiale
Silva, Kiarah Samantha, Elen Sousa e Mirela Santos – Núcleo de
Cidadania dos Adolescentes, Rita Schettini e Marcelo Silva – CMDCA, Eduardo de
Jesus, Davi de Sousa, Adeni da Cruz – CEACAP, Ailana Graziela - SMAS, Daniany Fernandes - CRAS,
Larissa Laranjeira – Comissão DCA Legislativo Municipal.
O Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente é um órgão paritário que conta com a
participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal. Ele propõe,
delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas
para promoção, proteção e defesa dos direitos crianças e adolescentes.
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